Projeto de Lei nº 308/2017
Tipo: Executivo
Data: 16/11/2017
Processo: 385/2017
Protocolo: 07398/2017
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), para atender as despesas com a manutenção do convênio com o Serviço Especial de Saúde de Araraquara (Sesa), para execução de ações básicas de saúde e serviços técnicos-profissionais especializados de média complexidade, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0327 2017 - Crédito Adicional Suplementar - SESA | .doc | 16/11/2017 | 974 KB | |
| PL N ° 308-17 PROC N° 385-17 | 08/12/2017 | 3,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2017
Complemento: Item nº 04 da Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/11/2017
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 17/11/2017 - Prazo: 27/11/2017
Resposta: 17/11/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 95/2017 ao Projeto de Lei nº 308/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/11/2017 - Prazo: 27/11/2017
Resposta: 17/11/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 254/2017 ao Projeto de Lei nº 308/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/11/2017 - Prazo: 27/11/2017
Resposta: 17/11/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 448/2017 ao Projeto de Lei nº 308/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/11/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 448/2017 ao Projeto de Lei nº 308/2017 | 17/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 308/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), para atender as despesas com a manutenção do convênio com o Serviço Especial de Saúde de Araraquara (Sesa), para execução de ações básicas de saúde e serviços técnicos-profissionais especializados de média complexidade, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 254/2017 ao Projeto de Lei nº 308/2017 | 17/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 308/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), para atender as despesas com a manutenção do convênio com o Serviço Especial de Saúde de Araraquara (Sesa), para execução de ações básicas de saúde e serviços técnicos-profissionais especializados de média complexidade, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 95/2017 ao Projeto de Lei nº 308/2017 | 17/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 308/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), para atender as despesas com a manutenção do convênio com o Serviço Especial de Saúde de Araraquara (Sesa), para execução de ações básicas de saúde e serviços técnicos-profissionais especializados de média complexidade, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 273/2017 ao Projeto de Lei nº 308/2017 | 22/11/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 308/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), para atender as despesas com a manutenção do convênio com o Serviço Especial de Saúde de Araraquara (Sesa), para execução de ações básicas de saúde e serviços técnicos-profissionais especializados de média complexidade, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9133 | 22/11/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), para atender as despesas com a manutenção do convênio com o Serviço Especial de Saúde de Araraquara (Sesa), para execução de ações básicas de saúde e serviços técnicos-profissionais especializados de média complexidade, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |