Projeto de Lei nº 301/2017
Tipo: Executivo
Data: 09/11/2017
Processo: 375/2017
Protocolo: 07250/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 478.279,95 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), e a conceder, no corrente exercício, subvenção social e auxílio às entidades de assistência social que especifica, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0322 2017 - Subvenções | .doc | 09/11/2017 | 972 KB | |
| PL N° 301-17 PROC N° 375-17 | 04/12/2017 | 5,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/12/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 08/12/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2017
Complemento: Item nº 04 da Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/11/2017
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 10/11/2017 - Prazo: 21/11/2017
Resposta: 10/11/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 93/2017 ao Projeto de Lei nº 301/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/11/2017 - Prazo: 21/11/2017
Resposta: 10/11/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 251/2017 ao Projeto de Lei nº 301/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/11/2017 - Prazo: 21/11/2017
Resposta: 10/11/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 438/2017 ao Projeto de Lei nº 301/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 438/2017 ao Projeto de Lei nº 301/2017 | 10/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 301/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 478.279,95 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), e a conceder, no corrente exercício, subvenção social e auxílio às entidades de assistência social que especifica, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 251/2017 ao Projeto de Lei nº 301/2017 | 10/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 301/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 478.279,95 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), e a conceder, no corrente exercício, subvenção social e auxílio às entidades de assistência social que especifica, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 93/2017 ao Projeto de Lei nº 301/2017 | 10/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 301/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 478.279,95 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), e a conceder, no corrente exercício, subvenção social e auxílio às entidades de assistência social que especifica, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 269/2017 ao Projeto de Lei nº 301/2017 | 16/11/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 301/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 478.279,95 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), e a conceder, no corrente exercício, subvenção social e auxílio às entidades de assistência social que especifica, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9127 | 17/11/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 478.279,95 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), e a conceder, no corrente exercício, subvenção social e auxílio às entidades de assistência social que especifica, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |