Parecer nº 249/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2017
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 07/11/2017
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2017 - Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Institui o Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara), de modo a modificar a penalidade imposta à poda de vegetação de porte arbóreo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Trib Fin e Orc | .doc | 07/11/2017 | 10,8 MB | |
| Parecer Tributação 249-17 | 09/11/2017 | 177,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2017 | 31/10/2017 | Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Institui o Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara), de modo a modificar a penalidade imposta à poda de vegetação de porte arbóreo. |