Projeto de Lei nº 291/2017
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2017
Processo: 357/2017
Protocolo: 06618/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 7.550.000,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais referentes ao mês de outubro, e dá outras providências
Observações: Dir. Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0310 2017 - Crédito Adicional Suplementar Folha de Pagamento | .doc | 19/10/2017 | 1,4 MB | |
| PL 291-17 PROC 357-17 | 19/04/2018 | 8,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 19/04/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 26/04/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/10/2017
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/10/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/10/2017 - Prazo: 30/10/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/10/2017 - Prazo: 30/10/2017
Resposta: 20/10/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 413/2017 ao Projeto de Lei nº 291/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/10/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 413/2017 ao Projeto de Lei nº 291/2017 | 20/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 291/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 7.550.000,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais referentes ao mês de Outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 242/2017 ao Projeto de Lei nº 291/2017 | 20/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 291/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 7.550.000,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais referentes ao mês de Outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Redação Final nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 291/2017 | 24/10/2017 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 291/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 7.550.000,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais referentes ao mês de outubro, e dá outras providências | |
| Autógrafo nº 259/2017 ao Projeto de Lei nº 291/2017 | 25/10/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 291/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 7.550.000,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais referentes ao mês de outubro, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária nº 9116 | 25/10/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 7.550.000,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais referentes ao mês de outubro, e dá outras providências
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |