Projeto de Lei nº 285/2017
Tipo: Executivo
Data: 04/10/2017
Processo: 350/2017
Protocolo: 06294/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reestrutura o Programa de Locação Social (PLS), destinado a prover, temporariamente, moradias para famílias de baixa renda, através dos órgãos e entidades da Administração Municipal, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0299 2017 - Locação Social | .doc | 04/10/2017 | 954 KB | |
| PL 285-17 - PROC 350-17 | 01/11/2017 | 118,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/11/2017
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 07/11/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2017
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/10/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 06/10/2017 - Prazo: 12/10/2017
Resposta: 06/10/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 19/2017 ao Projeto de Lei nº 285/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/10/2017 - Prazo: 12/10/2017
Resposta: 06/10/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 236/2017 ao Projeto de Lei nº 285/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/10/2017 - Prazo: 12/10/2017
Resposta: 06/10/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 402/2017 ao Projeto de Lei nº 285/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/10/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 402/2017 ao Projeto de Lei nº 285/2017 | 06/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 285/2017 - Reestrutura o Programa de Locação Social (PLS), destinado a prover, temporariamente, moradias para famílias de baixa renda, através dos órgãos e entidades da Administração Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 236/2017 ao Projeto de Lei nº 285/2017 | 06/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 285/2017 - Reestrutura o Programa de Locação Social (PLS), destinado a prover, temporariamente, moradias para famílias de baixa renda, através dos órgãos e entidades da Administração Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 90/2017 ao Projeto de Lei nº 285/2017 | 06/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 285/2017 - Reestrutura o Programa de Locação Social (PLS), destinado a prover, temporariamente, moradias para famílias de baixa renda, através dos órgãos e entidades da Administração Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Parecer nº 19/2017 ao Projeto de Lei nº 285/2017 | 06/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 285/2017 - Reestrutura o Programa de Locação Social (PLS), destinado a prover, temporariamente, moradias para famílias de baixa renda, através dos órgãos e entidades da Administração Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
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| Autógrafo nº 250/2017 ao Projeto de Lei nº 285/2017 | 10/10/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 285/2017 - Reestrutura o Programa de Locação Social (PLS), destinado a prover, temporariamente, moradias para famílias de baixa renda, através dos órgãos e entidades da Administração Municipal, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9112 | 16/10/2017 |
Reestrutura o Programa de Locação Social (PLS), destinado a prover, temporariamente, moradias para famílias de baixa renda, através dos órgãos e entidades da Administração Municipal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |