Projeto de Lei nº 283/2017
Tipo: Executivo
Data: 04/10/2017
Processo: 348/2017
Protocolo: 06292/2017
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para adquirir diversos materiais de consumo para manutenção do Centro Regional de Reabilitação, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0296 2017 - Crédito Adicional Suplementar Saúde | .doc | 04/10/2017 | 953,5 KB | |
| PL 283-17 - PROC 348-17 | 01/11/2017 | 47,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/11/2017
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 07/11/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2017
Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/10/2017
Complemento: Aprovada a Redação Final.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2017
Complemento: Solicitação de inclusão da Redação Final como último item da Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária.
Resposta: 10/10/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/10/2017
Complemento: Para confecção de Redação Final.
Resposta: 10/10/2017
Complemento: Apresentação de Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 283/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2017
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/10/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 06/10/2017 - Prazo: 16/10/2017
Resposta: 06/10/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 89/2017 ao Projeto de Lei nº 283/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/10/2017 - Prazo: 16/10/2017
Resposta: 06/10/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 234/2017 ao Projeto de Lei nº 283/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/10/2017 - Prazo: 16/10/2017
Resposta: 06/10/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 400/2017 ao Projeto de Lei nº 283/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/10/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 400/2017 ao Projeto de Lei nº 283/2017 | 06/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 283/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para adquirir diversos materiais de consumo para manutenção do Centro Regional de Reabilitação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 234/2017 ao Projeto de Lei nº 283/2017 | 06/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 283/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para adquirir diversos materiais de consumo para manutenção do Centro Regional de Reabilitação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 89/2017 ao Projeto de Lei nº 283/2017 | 06/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 283/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para adquirir diversos materiais de consumo para manutenção do Centro Regional de Reabilitação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 283/2017 | 10/10/2017 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 283/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para adquirir diversos materiais de consumo para manutenção do Centro Regional de Reabilitação, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 248/2017 ao Projeto de Lei nº 283/2017 | 11/10/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 283/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para adquirir diversos materiais de consumo para manutenção do Centro Regional de Reabilitação, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9109 | 16/10/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para adquirir diversos materiais de consumo para manutenção do Centro Regional de Reabilitação, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |