Projeto de Lei nº 263/2017
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2017
Processo: 322/2017
Protocolo: 05691/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite de Araraquara, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a compra de medicamentos e a manutenção das atividades dessa Maternidade, e dá outras providências.
Observações: DIR. LEGISLATIVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0274.2017 - Crédito Adicional Suplementar Fungota - Tem Problema | .doc | 14/09/2017 | 957 KB | |
| PL 263-17 - PROC 322-17 | 06/10/2017 | 48,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 11/10/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 11/10/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2017
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária.
Resposta: 19/09/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 15/09/2017 - Prazo: 21/09/2017
Resposta: 18/09/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 83/2017 ao Projeto de Lei nº 263/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/09/2017 - Prazo: 21/09/2017
Resposta: 15/09/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 217/2017 ao Projeto de Lei nº 263/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/09/2017 - Prazo: 21/09/2017
Resposta: 15/09/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 366/2017 ao Projeto de Lei nº 263/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/09/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 366/2017 ao Projeto de Lei nº 263/2017 | 15/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 263/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite de Araraquara, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a compra de medicamentos e a manutenção das atividades dessa Maternidade, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 217/2017 ao Projeto de Lei nº 263/2017 | 15/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 263/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite de Araraquara, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a compra de medicamentos e a manutenção das atividades dessa Maternidade, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 83/2017 ao Projeto de Lei nº 263/2017 | 18/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 263/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite de Araraquara, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a compra de medicamentos e a manutenção das atividades dessa Maternidade, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 226/2017 ao Projeto de Lei nº 263/2017 | 20/09/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 263/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite de Araraquara, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a compra de medicamentos e a manutenção das atividades dessa Maternidade, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9087 | 21/09/2017 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite de Araraquara, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a compra de medicamentos e a manutenção das atividades dessa Maternidade, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |