Projeto de Lei nº 253/2017
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2017
Processo: 306/2017
Protocolo: 05382/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 8.417, de 05 de março de 2015, de forma a estender a gratificação prevista no "caput" daquele dispositivo aos ocupantes do emprego de auxiliar de saúde bucal, e dá outras providências
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0263.2017 - Gratificação Auxiliares bucais | .doc | 31/08/2017 | 937,5 KB | |
| PL 253-17 - PROC 306-17 | 27/09/2017 | 3,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/09/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 03/10/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2017
Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/09/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/09/2017 - Prazo: 07/09/2017
Resposta: 01/09/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 207/2017 ao Projeto de Lei nº 253/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/09/2017 - Prazo: 07/08/2017
Resposta: 01/09/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 343/2017 ao Projeto de Lei nº 253/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/08/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 343/2017 ao Projeto de Lei nº 253/2017 | 01/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 253/2017 - Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 8.417, de 05 de março de 2015, de forma a estender a gratificação prevista no "caput" daquele dispositivo aos ocupantes do emprego de auxiliar de saúde bucal, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 207/2017 ao Projeto de Lei nº 253/2017 | 01/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 253/2017 - Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 8.417, de 05 de março de 2015, de forma a estender a gratificação prevista no "caput" daquele dispositivo aos ocupantes do emprego de auxiliar de saúde bucal, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Redação Final nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 253/2017 | 05/09/2017 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 253/2017 - Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 8.417, de 05 de março de 2015, de forma a estender a gratificação prevista no "caput" daquele dispositivo aos ocupantes do emprego de auxiliar de saúde bucal, e dá outras providências | |
| Autógrafo nº 212/2017 ao Projeto de Lei nº 253/2017 | 06/09/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 253/2017 - Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 8.417, de 05 de março de 2015, de forma a estender a gratificação prevista no "caput" daquele dispositivo aos ocupantes do emprego de auxiliar de saúde bucal, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária nº 9073 | 06/09/2017 |
Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 8.417, de 05 de março de 2015, de forma a estender a gratificação prevista no "caput" daquele dispositivo aos ocupantes do emprego de auxiliar de saúde bucal, e dá outras providências
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |