Projeto de Lei nº 251/2017
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2017
Processo: 304/2017
Protocolo: 05380/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), referente a despesas com Transporte Escolar Terceirizado destinado a alunos do ensino fundamental público residentes em área rural, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0261.2017 - Crédito Adicional Especial Suplementar Transporte Escolar Rural | .doc | 31/08/2017 | 948 KB | |
| PL 251-17 - PROC 304-17 | 27/09/2017 | 34,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/09/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 03/10/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2017
Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/09/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 01/09/2017 - Prazo: 07/09/2017
Resposta: 04/09/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 77/2017 ao Projeto de Lei nº 251/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/09/2017 - Prazo: 07/09/2017
Resposta: 01/09/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 205/2017 ao Projeto de Lei nº 251/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/09/2017 - Prazo: 07/09/2017
Resposta: 07/09/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 341/2017 ao Projeto de Lei nº 251/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/08/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 341/2017 ao Projeto de Lei nº 251/2017 | 01/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 251/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), referente a despesas com Transporte Escolar Terceirizado destinado a alunos do ensino fundamental público residentes em área rural, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 205/2017 ao Projeto de Lei nº 251/2017 | 01/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 251/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), referente a despesas com Transporte Escolar Terceirizado destinado a alunos do ensino fundamental público residentes em área rural, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 77/2017 ao Projeto de Lei nº 251/2017 | 04/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 251/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), referente a despesas com Transporte Escolar Terceirizado destinado a alunos do ensino fundamental público residentes em área rural, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 210/2017 ao Projeto de Lei nº 251/2017 | 06/09/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 251/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), referente a despesas com Transporte Escolar Terceirizado destinado a alunos do ensino fundamental público residentes em área rural, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9068 | 06/09/2017 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), referente a despesas com Transporte Escolar Terceirizado destinado a alunos do ensino fundamental público residentes em área rural, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |