Projeto de Lei nº 238/2017
Tipo: Executivo
Data: 16/08/2017
Processo: 290/2017
Protocolo: 05085/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reformula o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social – CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 00242.2017 - Conselhos Habitação | .doc | 16/08/2017 | 969,5 KB | |
| PL 238-17 - PROC 290-17 | 27/09/2017 | 129,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/09/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 03/10/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2017
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/08/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 18/08/2017 - Prazo: 24/08/2017
Resposta: 18/08/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 238/2017
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 18/08/2017 - Prazo: 24/08/2017
Resposta: 18/08/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 68/2017 ao Projeto de Lei nº 238/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/08/2017 - Prazo: 24/08/2017
Resposta: 18/08/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 192/2017 ao Projeto de Lei nº 238/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/08/2017 - Prazo: 24/08/2017
Resposta: 18/08/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 324/2017 ao Projeto de Lei nº 238/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/08/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 192/2017 ao Projeto de Lei nº 238/2017 | 18/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 238/2017 - Reformula o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social – CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 68/2017 ao Projeto de Lei nº 238/2017 | 18/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 238/2017 - Reformula o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social – CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Parecer nº 324/2017 ao Projeto de Lei nº 238/2017 | 18/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 238/2017 - Reformula o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social – CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 238/2017 | 23/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 238/2017 - Reformula o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social – CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
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| Autógrafo nº 198/2017 ao Projeto de Lei nº 238/2017 | 30/08/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 238/2017 - Reformula o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social – CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9060 | 31/08/2017 |
Reformula o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social – CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |