Projeto de Lei nº 209/2017
Tipo: Executivo
Data: 20/07/2017
Processo: 256/2017
Protocolo: 04511/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais), para remanejamento entre dotações destinadas à folha de pagamento, à aquisição de materiais e contratação de serviços visando à execução de pequenas reformas nos próprios da autarquia, bem como para a construção de uma guarita no Poço Rodovia, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOSNJ Nº 0223 2017 - Crédito Suplementar - Daae - Folha | .doc | 20/07/2017 | 1 MB | |
| PL Nº 209-17 - PROC 256-17 | 03/08/2017 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/08/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 10/08/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/07/2017
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia 27ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/07/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 21/07/2017 - Prazo: 31/07/2017
Resposta: 21/07/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 42/2017 ao Projeto de Lei nº 209/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/07/2017 - Prazo: 31/07/2017
Resposta: 21/07/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 172/2017 ao Projeto de Lei nº 209/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/07/2017 - Prazo: 31/07/2017
Resposta: 21/07/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 294/2017 ao Projeto de Lei nº 209/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/07/2017
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 294/2017 ao Projeto de Lei nº 209/2017 | 21/07/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 209/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais), para remanejamento entre dotações destinadas à folha de pagamento, à aquisição de materiais e contratação de serviços visando à execução de pequenas reformas nos próprios da autarquia, bem como para a construção de uma guarita no Poço Rodovia, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 172/2017 ao Projeto de Lei nº 209/2017 | 21/07/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 209/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais), para remanejamento entre dotações destinadas à folha de pagamento, à aquisição de materiais e contratação de serviços visando à execução de pequenas reformas nos próprios da autarquia, bem como para a construção de uma guarita no Poço Rodovia, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 42/2017 ao Projeto de Lei nº 209/2017 | 21/07/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 209/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais), para remanejamento entre dotações destinadas à folha de pagamento, à aquisição de materiais e contratação de serviços visando à execução de pequenas reformas nos próprios da autarquia, bem como para a construção de uma guarita no Poço Rodovia, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 170/2017 ao Projeto de Lei nº 209/2017 | 26/07/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 209/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais), para remanejamento entre dotações destinadas à folha de pagamento, à aquisição de materiais e contratação de serviços visando à execução de pequenas reformas nos próprios da autarquia, bem como para a construção de uma guarita no Poço Rodovia, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9035 | 26/07/2017 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais), para remanejamento entre dotações destinadas à folha de pagamento, à aquisição de materiais e contratação de serviços visando à execução de pequenas reformas nos próprios da autarquia, bem como para a construção de uma guarita no Poço Rodovia, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |