Parecer nº 256/2017 ao Projeto de Lei nº 178/2017
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 14/06/2017
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 178/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, bem como a Lei Municipal nº 8.893, de 16 de março de 2017, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CMDES, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 14/06/2017 | 467,4 KB | |
| Parecer Justiça 256-17 | 19/06/2017 | 229,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 178/2017 | 13/06/2017 | Altera a Lei Municipal nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, bem como a Lei Municipal nº 8.893, de 16 de março de 2017, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CMDES, e dá outras providências. |