Projeto de Lei nº 171/2017
Tipo: Executivo
Data: 08/06/2017
Processo: 212/2017
Protocolo: 03992/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando à aquisição de equipamentos e à implantação do projeto “Academia ao Ar Livre na Praça Américo Andrião”, com recursos oriundos do Convênio nº 026/2016 – Processo SELJ nº 0593/2014, celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOSNJ N 0175.2017 -Crédito Adicional Especial academia | .doc | 06/06/2017 | 107,5 KB | |
| PL Nº171-17 - PROC 212-17 | 14/07/2017 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/07/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 18/07/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2017
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/06/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 09/06/2017 - Prazo: 15/06/2017
Resposta: 09/06/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 11/2017 ao Projeto de Lei nº 171/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/06/2017 - Prazo: 15/06/2017
Resposta: 09/06/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 142/2017 ao Projeto de Lei nº 171/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/06/2017 - Prazo: 15/06/2017
Resposta: 09/06/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 236/2017 ao Projeto de Lei nº 171/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/06/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 142/2017 ao Projeto de Lei nº 171/2017 | 08/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 171/2017 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando à aquisição de equipamentos e à implantação do projeto “Academia ao Ar Livre na Praça Américo Andrião”, com recursos oriundos do Convênio nº 026/2016 – Processo SELJ nº 0593/2014, celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 236/2017 ao Projeto de Lei nº 171/2017 | 09/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 171/2017 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando à aquisição de equipamentos e à implantação do projeto “Academia ao Ar Livre na Praça Américo Andrião”, com recursos oriundos do Convênio nº 026/2016 – Processo SELJ nº 0593/2014, celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 11/2017 ao Projeto de Lei nº 171/2017 | 09/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 171/2017 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando à aquisição de equipamentos e à implantação do projeto “Academia ao Ar Livre na Praça Américo Andrião”, com recursos oriundos do Convênio nº 026/2016 – Processo SELJ nº 0593/2014, celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 137/2017 ao Projeto de Lei nº 171/2017 | 14/06/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 171/2017 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando à aquisição de equipamentos e à implantação do projeto “Academia ao Ar Livre na Praça Américo Andrião”, com recursos oriundos do Convênio nº 026/2016 – Processo SELJ nº 0593/2014, celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9001 | 19/06/2017 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando à aquisição de equipamentos e à implantação do projeto “Academia ao Ar Livre na Praça Américo Andrião”, com recursos oriundos do Convênio nº 026/2016 – Processo SELJ nº 0593/2014, celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |