Projeto de Lei nº 139/2017
Tipo: Executivo
Data: 18/05/2017
Processo: 172/2017
Protocolo: 03634/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reformula o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara, órgão de participação direta da comunidade, visando à participação da sociedade organizada, em especial dos usuários do transporte público coletivo, no processo de planejamento e gestão deste serviço, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício/SNJ n° 00140/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0140.2017 - Transporte Coletivo | .doc | 18/05/2017 | 96 KB | |
| PL N° 139-17 Processo N° 172-17 | 08/06/2017 | 2,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 12/06/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 12/06/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2017
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/05/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 19/05/2017 - Prazo: 29/05/2017
Resposta: 19/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 10/2017 ao Projeto de Lei nº 139/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/05/2017 - Prazo: 29/05/2017
Resposta: 19/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 118/2017 ao Projeto de Lei nº 139/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/05/2017 - Prazo: 29/05/2017
Resposta: 19/05/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 197/2017 ao Projeto de Lei nº 139/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/05/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 197/2017 ao Projeto de Lei nº 139/2017 | 19/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 139/2017 - Reformula o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara, órgão de participação direta da comunidade, visando à participação da sociedade organizada, em especial dos usuários do transporte público coletivo, no processo de planejamento e gestão deste serviço, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 118/2017 ao Projeto de Lei nº 139/2017 | 19/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 139/2017 - Reformula o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara, órgão de participação direta da comunidade, visando à participação da sociedade organizada, em especial dos usuários do transporte público coletivo, no processo de planejamento e gestão deste serviço, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 10/2017 ao Projeto de Lei nº 139/2017 | 19/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 139/2017 - Reformula o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara, órgão de participação direta da comunidade, visando à participação da sociedade organizada, em especial dos usuários do transporte público coletivo, no processo de planejamento e gestão deste serviço, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
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| Autógrafo nº 117/2017 ao Projeto de Lei nº 139/2017 | 24/05/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 139/2017 - Reformula o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara, órgão de participação direta da comunidade, visando à participação da sociedade organizada, em especial dos usuários do transporte público coletivo, no processo de planejamento e gestão deste serviço, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8981 | 24/05/2017 |
Reformula o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara, órgão de participação direta da comunidade, visando à participação da sociedade organizada, em especial dos usuários do transporte público coletivo, no processo de planejamento e gestão deste serviço, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |