Projeto de Lei nº 134/2017
Tipo: Executivo
Data: 11/05/2017
Processo: 165/2017
Protocolo: 03552/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para aquisição de equipamentos de telemetria, instalação de posto de transformação na Estação de Tratamento de Resíduos da Construção Civil e renovação de contrato de coleta de resíduos domiciliares, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício/SNJ n° 0144/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOSNJ N 0144.2017 - Crédito Suplementar Coleta Domiciliar | .doc | 11/05/2017 | 125,5 KB | |
| PL N° 134-17 Processo N° 165-17 | 29/05/2017 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/05/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 31/05/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 12/05/2017 - Prazo: 18/05/2017
Resposta: 12/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 134/2017
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 12/05/2017 - Prazo: 18/05/2017
Resposta: 12/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 9/2017 ao Projeto de Lei nº 134/2017
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 12/05/2017 - Prazo: 18/05/2017
Resposta: 12/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 14/2017 ao Projeto de Lei nº 134/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/05/2017 - Prazo: 18/05/2017
Resposta: 12/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 116/2017 ao Projeto de Lei nº 134/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/05/2017 - Prazo: 18/05/2017
Resposta: 12/05/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 193/2017 ao Projeto de Lei nº 134/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/05/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 193/2017 ao Projeto de Lei nº 134/2017 | 12/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 134/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para aquisição de equipamentos de telemetria, instalação de posto de transformação na Estação de Tratamento de Resíduos da Construção Civil e renovação de contrato de coleta de resíduos domiciliares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 116/2017 ao Projeto de Lei nº 134/2017 | 12/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 134/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para aquisição de equipamentos de telemetria, instalação de posto de transformação na Estação de Tratamento de Resíduos da Construção Civil e renovação de contrato de coleta de resíduos domiciliares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 14/2017 ao Projeto de Lei nº 134/2017 | 12/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 134/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para aquisição de equipamentos de telemetria, instalação de posto de transformação na Estação de Tratamento de Resíduos da Construção Civil e renovação de contrato de coleta de resíduos domiciliares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Parecer nº 9/2017 ao Projeto de Lei nº 134/2017 | 12/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 134/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para aquisição de equipamentos de telemetria, instalação de posto de transformação na Estação de Tratamento de Resíduos da Construção Civil e renovação de contrato de coleta de resíduos domiciliares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
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| Parecer nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 134/2017 | 12/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 134/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para aquisição de equipamentos de telemetria, instalação de posto de transformação na Estação de Tratamento de Resíduos da Construção Civil e renovação de contrato de coleta de resíduos domiciliares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 114/2017 ao Projeto de Lei nº 134/2017 | 17/05/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 134/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para aquisição de equipamentos de telemetria, instalação de posto de transformação na Estação de Tratamento de Resíduos da Construção Civil e renovação de contrato de coleta de resíduos domiciliares, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8977 | 17/05/2017 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para aquisição de equipamentos de telemetria, instalação de posto de transformação na Estação de Tratamento de Resíduos da Construção Civil e renovação de contrato de coleta de resíduos domiciliares, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |