Projeto de Lei nº 133/2017
Tipo: Executivo
Data: 11/05/2017
Processo: 164/2017
Protocolo: 03551/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 2.540.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta mil reais), para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de capina, raspagem, roçada e arborização urbana, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos, máquinas e demais serviços afins, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício/SNJ n° 00143/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOSNJ N 0143.2017 -Crédito Suplementar Capinagem | .doc | 11/05/2017 | 131 KB | |
| PL N° 133-17 Processo N° 164-17 | 29/05/2017 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/05/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 31/05/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 12/05/2017 - Prazo: 18/05/2017
Resposta: 12/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 16/2017 ao Projeto de Lei nº 133/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/05/2017 - Prazo: 18/05/2017
Resposta: 12/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 115/2017 ao Projeto de Lei nº 133/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/05/2017 - Prazo: 18/05/2017
Resposta: 12/05/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 192/2017 ao Projeto de Lei nº 133/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/05/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 192/2017 ao Projeto de Lei nº 133/2017 | 12/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 133/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 2.540.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta mil reais), para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de capina, raspagem, roçada e arborização urbana, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos, máquinas e demais serviços afins, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 115/2017 ao Projeto de Lei nº 133/2017 | 12/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 133/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 2.540.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta mil reais), para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de capina, raspagem, roçada e arborização urbana, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos, máquinas e demais serviços afins, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 16/2017 ao Projeto de Lei nº 133/2017 | 12/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 133/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 2.540.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta mil reais), para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de capina, raspagem, roçada e arborização urbana, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos, máquinas e demais serviços afins, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 113/2017 ao Projeto de Lei nº 133/2017 | 17/05/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 133/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 2.540.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta mil reais), para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de capina, raspagem, roçada e arborização urbana, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos, máquinas e demais serviços afins, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8976 | 17/05/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 2.540.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta mil reais), para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de capina, raspagem, roçada e arborização urbana, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos, máquinas e demais serviços afins, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |