Projeto de Lei nº 118/2017
Tipo: Legislativo
Data: 02/05/2017
Processo: 148/2017
Protocolo: 03350/2017
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental", a ser comemorada anualmente na semana que incluir o dia 25 de abril, e dá outras providências.
Observações: DIR. LEGISLATIVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Institui e inclui Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental | .rtf | 02/05/2017 | 53,3 KB | |
| PL Nº 118-17 PROC 148-17 | 28/07/2017 | 841,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 31/07/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 31/07/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/07/2017
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/07/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 12/05/2017 - Prazo: 27/05/2017
Resposta: 12/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 45/2017 ao Projeto de Lei nº 118/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/05/2017 - Prazo: 27/05/2017
Resposta: 12/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 113/2017 ao Projeto de Lei nº 118/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/05/2017 - Prazo: 17/05/2017
Resposta: 12/05/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 190/2017 ao Projeto de Lei nº 118/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2017
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 02/05/2017
Complemento: Aprovado
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/05/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 190/2017 ao Projeto de Lei nº 118/2017 | 12/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 118/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental", a ser comemorada anualmente na semana que incluir o dia 25 de abril, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 113/2017 ao Projeto de Lei nº 118/2017 | 12/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 118/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental", a ser comemorada anualmente na semana que incluir o dia 25 de abril, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 45/2017 ao Projeto de Lei nº 118/2017 | 12/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 118/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental", a ser comemorada anualmente na semana que incluir o dia 25 de abril, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 160/2017 ao Projeto de Lei nº 118/2017 | 12/07/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 118/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental", a ser comemorada anualmente na semana que incluir o dia 25 de abril, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9032 | 24/07/2017 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental", a ser comemorada anualmente na semana que incluir o dia 25 de abril, e dá outras providências.
Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA |