Projeto de Lei nº 117/2017
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2017
Processo: 147/2017
Protocolo: 03273/2017
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2018 e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício/SNJ n° 0126/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1 - Mensagem LDO 2018 | .doc | 28/04/2017 | 89 KB | |
| 2 - PROJETO DE LEI LDO 2018 FINAL | .docx | 28/04/2017 | 79,5 KB | |
| 3 - ANEXO RISCOS FISCAIS | .docx | 28/04/2017 | 30,1 KB | |
| 4 - DEMONSTRATIVO I | .docx | 28/04/2017 | 23,9 KB | |
| 5 - DEMONSTRATIVO II | .docx | 28/04/2017 | 22,6 KB | |
| 6 - DEMONSTRATIVO III | .docx | 28/04/2017 | 28,9 KB | |
| 7 - DEMONSTRATIVO IV | .docx | 28/04/2017 | 20,5 KB | |
| 8 - DEMONSTRATIVO V | .docx | 28/04/2017 | 22 KB | |
| 9 - DEMONSTRATIVO VI a | .docx | 28/04/2017 | 19,7 KB | |
| 10 - DEMONSTRATIVO VII | .docx | 28/04/2017 | 23 KB | |
| 11 - DEMONSTRATIVO VIII | .docx | 28/04/2017 | 24,2 KB | |
| PL Nº 117-17 - PROC 147-17 | 13/07/2017 | 6,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/07/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 17/07/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/06/2017
Complemento: Item Único (Nova redação) - Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária.
Resposta: 20/06/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/06/2017
Complemento: À CJLR, para emissão de Nova Redação.
Resposta: 13/06/2017
Complemento: Nova Redação apresentada.
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 117/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2017
Complemento: Item Único (Projeto de Lei e sua respectiva Emenda 01)- Ordem do Dia da 4ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 13/06/2017
Complemento: Aprovados o Projeto de Lei e sua respectiva Emenda nº 01
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/06/2017 - Prazo: 01/07/2017
Complemento: À CJLR e CTFO, para emissão de parecer sobre a propositura e sua respectiva emenda.
Resposta: 02/06/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 134/2017 ao Projeto de Lei nº 117/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 31/05/2017
Complemento: Apresentação de emenda, em conjunto com a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 117/2017
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Presidência
Envio: 16/05/2017
Complemento: Requerimento para reconvocação de Audiência Pública. Leitura no Pequeno Expediente da 18ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 394/2017
Resposta: 16/05/2017
Complemento: Deferido.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Presidência
Envio: 09/05/2017
Complemento: Requerimento para convocação de Audiência Pública. Leitura no Pequeno Expediente da 17ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 362/2017
Resposta: 09/05/2017
Complemento: Deferido.
Remetente: Presidência
Destinatário: -
Envio: 12/05/2017
Complemento: Publicação de Comunicado, convocando o Fórum de Discussões Orçamentários do Município
Documento vinculado: Comunicação nº 4/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2017
Complemento: Expedição de Circular aos Senhores Vereadores.
Documento vinculado: Ato nº 9/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/04/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 117/2017 | 31/05/2017 |
Ficam suprimidos os §§ 1º e 2º do artigo 12 do Projeto de Lei nº 117/17.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 134/2017 ao Projeto de Lei nº 117/2017 | 02/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 117/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2018 e dá outras providências,
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Nova Redação nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 117/2017 | 13/06/2017 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 117/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2018 e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 144/2017 ao Projeto de Lei nº 117/2017 | 21/06/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 117/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2018 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9008 | 22/06/2017 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2018 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |