Projeto de Lei nº 110/2017
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2017
Processo: 140/2017
Protocolo: 03258/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 435.211,52 (quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), para atender à Contratação do Empreendimento 2016-TJ-367: Gestão de Controle de Perdas - Setor Fonte - Criação do Distrito de Manutenção e Controle, que visa combater e controlar as perdas físicas de água, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício/SNJ n° 0119/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOSNJ N 0119.2017 -Crédito Adicional Especial DAAE | .doc | 27/04/2017 | 122 KB | |
| PL N° 110-17 Processo N° 140-17 | 11/05/2017 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 11/05/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 12/05/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2017
Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/05/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2017
Complemento: Inclusão - Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/05/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 05/05/2017 - Prazo: 15/05/2017
Resposta: 05/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 6/2017 ao Projeto de Lei nº 110/2017
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 05/05/2017 - Prazo: 15/05/2017
Resposta: 05/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 13/2017 ao Projeto de Lei nº 110/2017
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 05/05/2017 - Prazo: 15/05/2017
Resposta: 05/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 7/2017 ao Projeto de Lei nº 110/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/05/2017 - Prazo: 15/05/2017
Resposta: 05/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 96/2017 ao Projeto de Lei nº 110/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/04/2017 - Prazo: 08/05/2017
Resposta: 05/05/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 160/2017 ao Projeto de Lei nº 110/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/04/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 160/2017 ao Projeto de Lei nº 110/2017 | 02/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 110/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 435.211,52 (quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), para atender à Contratação do Empreendeimento 2016-TJ-367: Gestão de Controle de Perdas - Setor Fonte - Criação do Distrito de Manutenção e Controle, que visa combater e controlar as perdas físicas de água, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 96/2017 ao Projeto de Lei nº 110/2017 | 03/05/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 110/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 435.211,52 (quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), para atender à Contratação do Empreendimento 2016-TJ-367: Gestão de Controle de Perdas - Setor Fonte - Criação do Distrito de Manutenção e Controle, que visa combater e controlar as perdas físicas de água, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8960 | 04/05/2017 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 435.211,52 (quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), para atender à Contratação do Empreendimento 2016-TJ-367: Gestão de Controle de Perdas - Setor Fonte - Criação do Distrito de Manutenção e Controle, que visa combater e controlar as perdas físicas de água, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Parecer nº 96/2017 ao Projeto de Lei nº 110/2017 | 05/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 110/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 435.211,52 (quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), para atender à Contratação do Empreendeimento 2016-TJ-367: Gestão de Controle de Perdas - Setor Fonte - Criação do Distrito de Manutenção e Controle, que visa combater e controlar as perdas físicas de água, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 7/2017 ao Projeto de Lei nº 110/2017 | 05/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 110/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 435.211,52 (quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), para atender à Contratação do Empreendeimento 2016-TJ-367: Gestão de Controle de Perdas - Setor Fonte - Criação do Distrito de Manutenção e Controle, que visa combater e controlar as perdas físicas de água, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Parecer nº 13/2017 ao Projeto de Lei nº 110/2017 | 05/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 110/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 435.211,52 (quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), para atender à Contratação do Empreendeimento 2016-TJ-367: Gestão de Controle de Perdas - Setor Fonte - Criação do Distrito de Manutenção e Controle, que visa combater e controlar as perdas físicas de água, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer nº 6/2017 ao Projeto de Lei nº 110/2017 | 05/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 110/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 435.211,52 (quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), para atender à Contratação do Empreendeimento 2016-TJ-367: Gestão de Controle de Perdas - Setor Fonte - Criação do Distrito de Manutenção e Controle, que visa combater e controlar as perdas físicas de água, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |