Projeto de Lei nº 107/2017
Tipo: Executivo
Data: 26/04/2017
Processo: 137/2017
Protocolo: 03242/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso), criando a "Conferência Municipal da Pessoa Idosa", e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício/SNJ n° 0095/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0095.2017 - Conferência Idoso | .doc | 26/04/2017 | 94 KB | |
| PL N° 107-17 Processo N° 137-17 | 11/05/2017 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 11/05/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 12/05/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2017
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/05/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 27/04/2017 - Prazo: 03/05/2017
Resposta: 27/04/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 38/2017 ao Projeto de Lei nº 107/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/04/2017 - Prazo: 03/05/2017
Resposta: 27/04/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 94/2017 ao Projeto de Lei nº 107/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/04/2017 - Prazo: 02/05/2017
Resposta: 27/04/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 157/2017 ao Projeto de Lei nº 107/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/04/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 157/2017 ao Projeto de Lei nº 107/2017 | 27/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 107/2017 - Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso), criando a "Conferência Municipal da Pessoa Idosa", e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 94/2017 ao Projeto de Lei nº 107/2017 | 27/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 107/2017 - Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso), criando a "Conferência Municipal da Pessoa Idosa", e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 38/2017 ao Projeto de Lei nº 107/2017 | 27/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 107/2017 - Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso), criando a "Conferência Municipal da Pessoa Idosa", e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 93/2017 ao Projeto de Lei nº 107/2017 | 03/05/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 107/2017 - Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso), criando a "Conferência Municipal da Pessoa Idosa", e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8957 | 04/05/2017 |
Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso), criando a "Conferência Municipal da Pessoa Idosa", e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |