Projeto de Lei nº 106/2017
Tipo: Executivo
Data: 26/04/2017
Processo: 136/2017
Protocolo: 03241/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.932, de 30 de março de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - Compphara), criando a "Conferência Municipal do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara", e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício/SNJ n° 0094/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0094.2017 - Conferência COMPPHARA | .doc | 26/04/2017 | 96 KB | |
| PL N° 106-17 Processo N° 136-17 | 11/05/2017 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 11/05/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 12/05/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2017
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/05/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 27/04/2017 - Prazo: 03/05/2017
Resposta: 27/04/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 7/2017 ao Projeto de Lei nº 106/2017
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 27/04/2017 - Prazo: 03/05/2017
Resposta: 27/04/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 6/2017 ao Projeto de Lei nº 106/2017
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 27/04/2017 - Prazo: 03/05/2017
Resposta: 27/04/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 12/2017 ao Projeto de Lei nº 106/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/04/2017 - Prazo: 03/05/2017
Resposta: 27/04/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 93/2017 ao Projeto de Lei nº 106/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/04/2017 - Prazo: 02/05/2017
Resposta: 27/04/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 156/2017 ao Projeto de Lei nº 106/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/04/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 156/2017 ao Projeto de Lei nº 106/2017 | 27/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 106/2017 - Altera a Lei nº 8.932, de 30 de março de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - Compphara), criando a "Conferência Municipal do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara", e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 93/2017 ao Projeto de Lei nº 106/2017 | 27/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 106/2017 - Altera a Lei nº 8.932, de 30 de março de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - Compphara), criando a "Conferência Municipal do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara", e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 12/2017 ao Projeto de Lei nº 106/2017 | 27/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 106/2017 - Altera a Lei nº 8.932, de 30 de março de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - Compphara), criando a "Conferência Municipal do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara", e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer nº 6/2017 ao Projeto de Lei nº 106/2017 | 27/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 106/2017 - Altera a Lei nº 8.932, de 30 de março de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - Compphara), criando a "Conferência Municipal do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara", e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Parecer nº 7/2017 ao Projeto de Lei nº 106/2017 | 27/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 106/2017 - Altera a Lei nº 8.932, de 30 de março de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - Compphara), criando a "Conferência Municipal do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara", e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 92/2017 ao Projeto de Lei nº 106/2017 | 03/05/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 106/2017 - Altera a Lei nº 8.932, de 30 de março de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - Compphara), criando a "Conferência Municipal do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara", e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8956 | 04/05/2017 |
Altera a Lei nº 8.932, de 30 de março de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - Compphara), criando a "Conferência Municipal do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara", e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |