Projeto de Lei nº 101/2017
Tipo: Executivo
Data: 19/04/2017
Processo: 128/2017
Protocolo: 03134/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Comitê Municipal de Governança Pública (CMGP), órgão central do sistema municipal de governança, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício/SNJ n° 00116/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOSNJ N 0116.2017 - Comitê Municipal de Governança Pública | .doc | 19/04/2017 | 89,5 KB | |
| PL Nº101-17 - Processo Nº128-17 | 11/05/2017 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 11/05/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 12/05/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/04/2017 - Prazo: 26/04/2017
Resposta: 20/04/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 89/2017 ao Projeto de Lei nº 101/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/04/2017 - Prazo: 26/04/2017
Resposta: 20/04/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 150/2017 ao Projeto de Lei nº 101/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/04/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 150/2017 ao Projeto de Lei nº 101/2017 | 20/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 101/2017 - Cria o Comitê Municipal de Governança Pública (CMGP), órgão central do sistema municipal de governança, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 89/2017 ao Projeto de Lei nº 101/2017 | 20/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 101/2017 - Cria o Comitê Municipal de Governança Pública (CMGP), órgão central do sistema municipal de governança, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 87/2017 ao Projeto de Lei nº 101/2017 | 26/04/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 101/2017 - Cria o Comitê Municipal de Governança Pública (CMGP), órgão central do sistema municipal de governança, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8950 | 28/04/2017 |
Cria o Comitê Municipal de Governança Pública (CMGP), órgão central do sistema municipal de governança, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |