Projeto de Lei nº 94/2017
Tipo: Executivo
Data: 12/04/2017
Processo: 121/2017
Protocolo: 03097/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício/SNJ n° 0088/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0088.2017 - COMTUR | .doc | 12/04/2017 | 108,5 KB | |
| PL N° 094-17 Processo N° 121-17 | 04/05/2017 | 9,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/05/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 05/05/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 13/04/2017 - Prazo: 19/04/2017
Resposta: 13/04/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 5/2017 ao Projeto de Lei nº 94/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/04/2017 - Prazo: 19/04/2017
Resposta: 13/04/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 84/2017 ao Projeto de Lei nº 94/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/04/2017 - Prazo: 18/04/2017
Resposta: 13/04/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 142/2017 ao Projeto de Lei nº 94/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 142/2017 ao Projeto de Lei nº 94/2017 | 17/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 94/2017 - Cria o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 84/2017 ao Projeto de Lei nº 94/2017 | 17/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 94/2017 - Cria o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 5/2017 ao Projeto de Lei nº 94/2017 | 17/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 94/2017 - Cria o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2017 | 17/04/2017 |
Modifica o inciso XIX do artigo 3º e o inciso II do artigo 7º para que a votação seja aberta
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 94/2017 | 17/04/2017 |
Acresce o inciso XV ao artigo 2º para incluir 01 (um) representante da Associação de Bueno de Andrada para Cultura e Turismo Rural – Abatur no Comtur
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 143/2017 ao Projeto de Lei nº 94/2017 | 18/04/2017 |
Nova redação
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Nova Redação nº 3/2017 ao Projeto de Lei nº 94/2017 | 18/04/2017 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 94/2017 - Cria o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 82/2017 ao Projeto de Lei nº 94/2017 | 19/04/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 94/2017 - Cria o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8946 | 19/04/2017 |
Cria o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |