Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 42/2017
Tipo: Modificativa
Data: 27/03/2017
Protocolo: 02890/2017
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Altera o art. 22 do Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 042/17
Observações: Emenda instruída pelo Parecer CJLR nº 118/2017, emitido em conjunto com a CTFO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Subs 02 ao PL 042-17 | .docx | 27/03/2017 | 86,6 KB | |
| Emenda 01 Subst. 02 PL 042-17 | 27/03/2017 | 345,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2017
Complemento: Apreciação da Emenda, em razão da aprovação do Substitutivo nº 02 (Item 03 - Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária)
Resposta: 28/03/2017
Complemento: Emenda aprovada. Remessa do processo à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, para emissão de Nova Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 42/2017 | 20/03/2017 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 42/2017 - Institui a Lei Orgânica da Controladoria Geral do Município de Araraquara, dispõe sobre o sistema municipal de controle interno e dá outras providências. |