Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 43/2017
Data: 20/03/2017
Protocolo: 02780/2017
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria a Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício/SNJ n° 0071/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOSNJ N0071 - Substitutivo CEP | .doc | 20/03/2017 | 109 KB | |
| Subst. PL 043-17 | 20/03/2017 | 2,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2017
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/04/2017
Complemento: Aprovado. Prejudicado o projeto original.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 21/03/2017 - Prazo: 05/04/2017
Resposta: 31/03/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 11/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 43/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/03/2017 - Prazo: 02/04/2017
Resposta: 31/03/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 72/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 43/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/03/2017 - Prazo: 26/03/2017
Resposta: 27/03/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 105/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 43/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/03/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 11/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 43/2017 | 21/03/2017 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 43/2017 - Cria a Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer nº 105/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 43/2017 | 27/03/2017 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 43/2017 - Cria a Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 72/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 43/2017 | 31/03/2017 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 43/2017 - Cria a Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 43/2017 | 02/03/2017 | Cria a Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Municipal de Araraquara e dá outras providências. |