Projeto de Lei nº 54/2017
Tipo: Executivo
Data: 09/03/2017
Processo: 78/2017
Protocolo: 02625/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática (CMGD), órgão de assessoramento imediato do Prefeito, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício/SNJ n° 0045/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOSNJ N 0045.2017 - CMGD - Versão final | .doc | 08/03/2017 | 95 KB | |
| PL Nº054-17 - Processo Nº078-17 | 30/03/2017 | 8,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 30/03/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 31/03/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2017
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/03/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 10/03/2017 - Prazo: 16/03/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/03/2017 - Prazo: 16/03/2017
Resposta: 10/03/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 36/2017 ao Projeto de Lei nº 54/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/03/2017 - Prazo: 15/03/2017
Resposta: 10/03/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 71/2017 ao Projeto de Lei nº 54/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/03/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 71/2017 ao Projeto de Lei nº 54/2017 | 10/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 54/2017 - Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática (CMGD), órgão de assessoramento imediato do Prefeito, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 36/2017 ao Projeto de Lei nº 54/2017 | 10/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 54/2017 - Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática (CMGD), órgão de assessoramento imediato do Prefeito, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 4/2017 ao Projeto de Lei nº 54/2017 | 13/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 54/2017 - Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática (CMGD), órgão de assessoramento imediato do Prefeito, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 34/2017 ao Projeto de Lei nº 54/2017 | 15/03/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 54/2017 - Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática (CMGD), órgão de assessoramento imediato do Prefeito, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8896 | 16/03/2017 |
Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática (CMGD), órgão de assessoramento imediato do Prefeito, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |