Projeto de Lei nº 41/2017
Tipo: Executivo
Data: 02/03/2017
Processo: 63/2017
Protocolo: 02524/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 149.700,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos reais), para execução de serviços destinados exclusivamente à realização de diagnóstico da situação da criança e do adolescente no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício/SNJ n° 0030/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 041-17 | 02/03/2017 | 790,5 KB | ||
| OFÍCIOSNJ N 0030.2017 | .doc | 22/02/2017 | 93 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/03/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 23/03/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/03/2017
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/03/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Plenário
Envio: 07/03/2017
Complemento: Inclusão (presente) - Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária.
Resposta: 07/03/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 07/03/2017 - Prazo: 13/03/2017
Resposta: 07/03/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 6/2017 ao Projeto de Lei nº 41/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/03/2017 - Prazo: 13/03/2017
Resposta: 07/03/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 29/2017 ao Projeto de Lei nº 41/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/03/2017 - Prazo: 08/03/2017
Resposta: 07/03/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 63/2017 ao Projeto de Lei nº 41/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/03/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 29/2017 ao Projeto de Lei nº 41/2017 | 07/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 41/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 149.700,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos reais), para execução de serviços destinados exclusivamente à realização de diagnóstico da situação da criança e do adolescente no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 6/2017 ao Projeto de Lei nº 41/2017 | 07/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 41/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 149.700,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos reais), para execução de serviços destinados exclusivamente à realização de diagnóstico da situação da criança e do adolescente no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Parecer nº 63/2017 ao Projeto de Lei nº 41/2017 | 07/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 41/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 149.700,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos reais), para execução de serviços destinados exclusivamente à realização de diagnóstico da situação da criança e do adolescente no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 29/2017 ao Projeto de Lei nº 41/2017 | 08/03/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 41/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 149.700,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos reais), para execução de serviços destinados exclusivamente à realização de diagnóstico da situação da criança e do adolescente no Município de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8891 | 09/03/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 149.700,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos reais), para execução de serviços destinados exclusivamente à realização de diagnóstico da situação da criança e do adolescente no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |