Projeto de Lei nº 28/2017
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2017
Processo: 49/2017
Protocolo: 02385/2017
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Doação do Leite Humano, a ser comemorado anualmente no dia 19 de maio, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto inclusão calendário oficial - Leite Humano | .docx | 15/02/2017 | 42,7 KB | |
| PL N° 028-17 Processo N° 049-17 | 03/05/2017 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 03/05/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 04/05/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/03/2017
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/03/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/03/2017 - Prazo: 25/03/2017
Resposta: 10/03/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 31/2017 ao Projeto de Lei nº 28/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/02/2017 - Prazo: 08/03/2017
Resposta: 10/03/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 66/2017 ao Projeto de Lei nº 28/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/02/2017
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 6ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/02/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/02/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 66/2017 ao Projeto de Lei nº 28/2017 | 10/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 28/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Doação do Leite Humano, a ser comemorado anualmente no dia 19 de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 31/2017 ao Projeto de Lei nº 28/2017 | 10/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 28/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Doação do Leite Humano, a ser comemorado anualmente no dia 19 de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 44/2017 ao Projeto de Lei nº 28/2017 | 22/03/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 28/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Doação do Leite Humano, a ser comemorado anualmente no dia 19 de maio, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8933 | 31/03/2017 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Doação do Leite Humano, a ser comemorado anualmente no dia 19 de maio, e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI |