Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2017
Data: 07/02/2017
Protocolo: 02312/2017
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Comitê “ARARAQUARA 200 ANOS”, iniciando o processo de organização do calendário de comemoração dos 200 anos do Município, e dá outras providências.
Observações: DIR. LEGISLATIVA. OFÍCIO N° 0009/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOSNJ N 000092017 | .doc | 07/02/2017 | 84,5 KB | |
| Substitutivo ao PL 016-17 | 07/02/2017 | 716,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2017
Complemento: Item nº 02 - Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária.
Resposta: 07/02/2017
Complemento: Aprovado Substitutivo e Emendas
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2017
Complemento: Inclusão do Substitutivo e suas emendas - Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 89/2017
Resposta: 07/02/2017
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/02/2017 - Prazo: 13/02/2017
Resposta: 07/02/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 31/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2017
Remetente: ELIAS CHEDIEK NETO
Destinatário: Presidência
Envio: 07/02/2017
Complemento: Apresentação de Emenda ao Substitutivo - Emenda nº 02
Documento vinculado: Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 07/02/2017
Complemento: Apresentação de Emenda ao Substitutivo - Emenda nº 01
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 31/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2017 | 07/02/2017 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2017, bem como às Emendas nº 01 e 02 ao mesmo apresentadas - Institui o Comitê “ARARAQUARA 200 ANOS”, iniciando o processo de organização do calendário de comemoração dos 200 anos do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2017 | 07/02/2017 |
Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2017 - Institui o Comitê “ARARAQUARA 200 ANOS”, iniciando o processo de organização do calendário de comemoração dos 200 anos do Município, e dá outras providências.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |
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| Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2017 | 07/02/2017 |
Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2017 - Institui o Comitê “ARARAQUARA 200 ANOS”, iniciando o processo de organização do calendário de comemoração dos 200 anos do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 16/2017 | 02/02/2017 | Institui o Comitê “ARARAQUARA 200 ANOS”, iniciando o processo de organização do calendário de comemoração dos 200 anos do Município, e dá outras providências. |