Projeto de Lei nº 20/2017
Tipo: Executivo
Data: 03/02/2017
Processo: 37/2017
Protocolo: 02272/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 72.240,00 (Setenta e dois mil, duzentos e quarenta reais), referente ao Termo de Adesão à campanha “Todos juntos contra o Aedes Aegypti” junto a SUCEN e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício/SNJ n° 0003/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 4 - OFÍCIOSNJ N 00032017 - Crédito SUCEN | .doc | 02/02/2017 | 97 KB | |
| PL 020-17 - NA ÍNTEGRA | 21/02/2017 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/02/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 22/02/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2017
Complemento: Item nº 05 - Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária.
Resposta: 07/02/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/02/2017 - Prazo: 09/02/2017
Resposta: 03/02/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 16/2017 ao Projeto de Lei nº 20/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/02/2017 - Prazo: 08/02/2017
Resposta: 03/02/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 28/2017 ao Projeto de Lei nº 20/2017
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 28/2017 ao Projeto de Lei nº 20/2017 | 03/02/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 20/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 72.240,00 (Setenta e dois mil, duzentos e quarenta reais), referente ao Termo de Adesão à campanha “Todos juntos contra o Aedes Aegypti” junto a SUCEN e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 16/2017 ao Projeto de Lei nº 20/2017 | 03/02/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 20/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 72.240,00 (Setenta e dois mil, duzentos e quarenta reais), referente ao Termo de Adesão à campanha “Todos juntos contra o Aedes Aegypti” junto a SUCEN e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 2/2017 ao Projeto de Lei nº 20/2017 | 03/02/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 20/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 72.240,00 (Setenta e dois mil, duzentos e quarenta reais), referente ao Termo de Adesão à campanha “Todos juntos contra o Aedes Aegypti” junto a SUCEN e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 20/2017 | 08/02/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 20/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 72.240,00 (Setenta e dois mil, duzentos e quarenta reais), referente ao Termo de Adesão à campanha “Todos juntos contra o Aedes Aegypti” junto a SUCEN e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8880 | 09/02/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 72.240,00 (Setenta e dois mil, duzentos e quarenta reais), referente ao Termo de Adesão à campanha “Todos juntos contra o Aedes Aegypti” junto a SUCEN e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |