Projeto de Lei nº 13/2017
Tipo: Executivo
Data: 26/01/2017
Processo: 28/2017
Protocolo: 02225/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 808.145,78 (oitocentos e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), para atender a execução da reestruturação da frota, aquisição de uniformes e adequação de equipamentos da Guarda Civil Municipal, com recurso oriundo do convênio 798419/2013 e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3 - CRÉDITO ADICIONAL - Convênio GUARDA | .doc | 26/01/2017 | 96,5 KB | |
| PL 013-17 - PROCESSO NA ÍNTEGRA | 13/02/2017 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/02/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 13/02/2017
Complemento: Arquivado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/01/2017
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária.
Resposta: 31/01/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/01/2017 - Prazo: 02/02/2017
Resposta: 27/01/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 11/2017 ao Projeto de Lei nº 13/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/01/2017 - Prazo: 02/02/2017
Resposta: 27/01/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 20/2017 ao Projeto de Lei nº 13/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/01/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 20/2017 ao Projeto de Lei nº 13/2017 | 27/01/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2017 - Autoriza o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 808.145,78 (oitocentos e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), para atender a execução da reestruturação da frota, aquisição de uniformes e adequação de equipamentos da Guarda Civil Municipal, com recurso oriundo do convênio 798419/2013 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 11/2017 ao Projeto de Lei nº 13/2017 | 27/01/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2017 - Autoriza o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 808.145,78 (oitocentos e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), para atender a execução da reestruturação da frota, aquisição de uniformes e adequação de equipamentos da Guarda Civil Municipal, com recurso oriundo do convênio 798419/2013 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 10/2017 ao Projeto de Lei nº 13/2017 | 01/02/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 13/2017 - Autoriza o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 808.145,78 (oitocentos e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), para atender a execução da reestruturação da frota, aquisição de uniformes e adequação de equipamentos da Guarda Civil Municipal, com recurso oriundo do convênio 798419/2013 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8874 | 02/02/2017 |
Autoriza o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 808.145,78 (oitocentos e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), para atender a execução da reestruturação da frota, aquisição de uniformes e adequação de equipamentos da Guarda Civil Municipal, com recurso oriundo do convênio 798419/2013 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |