Projeto de Lei nº 11/2017
Tipo: Executivo
Data: 26/01/2017
Processo: 26/2017
Protocolo: 02223/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 279.758,85 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), para atender a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, execução de obras de assentamento de guias e sarjetas, construção de passeio público com mureta e sinalização viária horizontal e vertical em diversas vias do bairro Cidade Jardim, com recursos oriundos de contrato de repasse nº 828924/2016/Ministério das Cidades/Caixa e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 0053/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1 - CRÉDITO ADICIONAL recap Cidade Jardim | .doc | 26/01/2017 | 93 KB | |
| PL 011-17 - PROCESSO NA ÍNTEGRA | 13/02/2017 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/02/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 13/02/2017
Complemento: Arquivado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/01/2017
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária.
Resposta: 31/01/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 27/01/2017 - Prazo: 02/02/2017
Resposta: 27/01/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 11/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/01/2017 - Prazo: 02/02/2017
Resposta: 27/01/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 9/2017 ao Projeto de Lei nº 11/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/01/2017 - Prazo: 02/02/2017
Resposta: 27/01/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 11/2017
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 11/2017 | 27/01/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 11/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 279.758,85 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), para atender a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, execução de obras de assentamento de guias e sarjetas, construção de passeio público com mureta e sinalização viária horizontal e vertical em diversas vias do bairro Cidade Jardim, com recursos oriundos de contrato de repasse nº 828924/2016/Ministério das Cidades/Caixa e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 9/2017 ao Projeto de Lei nº 11/2017 | 27/01/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 11/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 279.758,85 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), para atender a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, execução de obras de assentamento de guias e sarjetas, construção de passeio público com mureta e sinalização viária horizontal e vertical em diversas vias do bairro Cidade Jardim, com recursos oriundos de contrato de repasse nº 828924/2016/Ministério das Cidades/Caixa e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 11/2017 | 27/01/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 11/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 279.758,85 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), para atender a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, execução de obras de assentamento de guias e sarjetas, construção de passeio público com mureta e sinalização viária horizontal e vertical em diversas vias do bairro Cidade Jardim, com recursos oriundos de contrato de repasse nº 828924/2016/Ministério das Cidades/Caixa e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 8/2017 ao Projeto de Lei nº 11/2017 | 01/02/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 11/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 279.758,85 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), para atender a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, execução de obras de assentamento de guias e sarjetas, construção de passeio público com mureta e sinalização viária horizontal e vertical em diversas vias do bairro Cidade Jardim, com recursos oriundos de contrato de repasse nº 828924/2016/Ministério das Cidades/Caixa e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8872 | 02/02/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 279.758,85 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), para atender a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, execução de obras de assentamento de guias e sarjetas, construção de passeio público com mureta e sinalização viária horizontal e vertical em diversas vias do bairro Cidade Jardim, com recursos oriundos de contrato de repasse nº 828924/2016/Ministério das Cidades/Caixa e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |