Projeto de Lei nº 6/2017
Tipo: Executivo
Data: 19/01/2017
Processo: 16/2017
Protocolo: 02193/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 25.283,25 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), relativo à devolução de saldo de rendimentos do Convênio referente à construção do Centro de Educação e Recreação Padrão FDE no Parque Gramado II e Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, e dá outras providências.
Observações: DIR. LEGISLATIVA. OFÍCIO N° 0037/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2 - Crédito SALDO CER GRAMADO E ROXO | .doc | 19/01/2017 | 112 KB | |
| PL 006-17 - NA ÍNTEGRA | 21/02/2017 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/02/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 22/02/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/01/2017
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária.
Resposta: 24/01/2017
Complemento: Aprovado. Autógrafo nº 06/17.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/01/2017 - Prazo: 26/01/2017
Resposta: 20/01/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 6/2017 ao Projeto de Lei nº 6/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/01/2017 - Prazo: 25/01/2017
Resposta: 20/01/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 14/2017 ao Projeto de Lei nº 6/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/01/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 14/2017 ao Projeto de Lei nº 6/2017 | 20/01/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 6/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 25.283,25 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), relativo à devolução de saldo de rendimentos do Convênio referente à construção do Centro de Educação e Recreação Padrão FDE no Parque Gramado II e Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 6/2017 ao Projeto de Lei nº 6/2017 | 20/01/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 6/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 25.283,25 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), relativo à devolução de saldo de rendimentos do Convênio referente à construção do Centro de Educação e Recreação Padrão FDE no Parque Gramado II e Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 6/2017 ao Projeto de Lei nº 6/2017 | 25/01/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 6/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 25.283,25 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), relativo à devolução de saldo de rendimentos do Convênio referente à construção do Centro de Educação e Recreação Padrão FDE no Parque Gramado II e Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8871 | 25/01/2017 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 25.283,25 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), relativo à devolução de saldo de rendimentos do Convênio referente à construção do Centro de Educação e Recreação Padrão FDE no Parque Gramado II e Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |