Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2016
Tipo: Modificativa
Data: 29/11/2016
Protocolo: 04712/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO, RODRIGO CESAR MARTINS
Assunto: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Apresenta emenda aos art. 6º, 14º, 19º, 20º, 24º, 35º, 47º e 64º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda ao Projeto de Lei Complementar do Comércio Ambulante - chediek e rodrigo martins | .doc | 29/11/2016 | 35 KB | |
| Emenda 01 | 13/12/2016 | 389,6 KB |
Tramitações
Remetente: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Destinatário: Plenário
Envio: 29/11/2016
Complemento: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 10 (dez) dias
Documento vinculado: Requerimento nº 989/2016
Resposta: 29/11/2016
Complemento: Aprovado (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador João Farias)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/11/2016
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 181ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/11/2016 - Prazo: 14/12/2016
Resposta: 29/11/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 418/2016 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2016
Remetente: ELIAS CHEDIEK NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/11/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 418/2016 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 | 29/11/2016 |
Parecer às Emendas nº 1 e 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Emendas nº 01 e 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Apresenta emendas aos art. 6º, 14º, 19º, 20º, 24º, 35º, 47º e 64º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 | 18/11/2016 | Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Araraquara e dá outras providências. |