Projeto de Lei nº 221/2016
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2016
Processo: 276/2016
Protocolo: 04628/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, modificada por leis posteriores, que Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).
Observações: Diretoria Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Rodrigo Martins- Alterações Lei 5119 | .doc | 20/12/2016 | 107 KB | |
| PL 221-16 - processo na íntegra | 21/12/2016 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2016
Complemento: Item nº 05 da Ordem do Dia da 182ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/12/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 22/11/2016 - Prazo: 07/12/2016
Resposta: 22/11/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 29/2016 ao Projeto de Lei nº 221/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/11/2016 - Prazo: 07/12/2016
Resposta: 22/11/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 193/2016 ao Projeto de Lei nº 221/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/11/2016 - Prazo: 07/12/2016
Resposta: 22/11/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 403/2016 ao Projeto de Lei nº 221/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2016
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 22/11/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: RODRIGO CESAR MARTINS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/11/2016
Complemento: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 403/2016 ao Projeto de Lei nº 221/2016 | 22/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 221/2016 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, modificada por leis posteriores, que Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 193/2016 ao Projeto de Lei nº 221/2016 | 22/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 221/2016 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, modificada por leis posteriores, que Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 29/2016 ao Projeto de Lei nº 221/2016 | 22/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 221/2016 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, modificada por leis posteriores, que Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Autógrafo nº 234/2016 ao Projeto de Lei nº 221/2016 | 07/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 221/2016 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, modificada por leis posteriores, que Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial). | |
| Lei Ordinária nº 8855 | 12/12/2016 |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, modificada por leis posteriores, que Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).
Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS |