Projeto de Lei nº 208/2016
Tipo: Executivo
Data: 31/10/2016
Processo: 259/2016
Protocolo: 04516/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), destinado a reforçar dotação para abertura de nova licitação de serviços de portaria dos próprios do Daae, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.763/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2 - Crédito DAAE Portaria | .doc | 01/11/2016 | 96 KB | |
| PL 208-16 - processo na íntegra | 04/11/2016 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/11/2016
Complemento: Item nº 09 da Ordem do Dia da 177ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/11/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 01/11/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 177ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 906/2016
Resposta: 01/11/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/11/2016 - Prazo: 07/11/2016
Resposta: 01/11/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 176/2016 ao Projeto de Lei nº 208/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/11/2016 - Prazo: 07/11/2016
Resposta: 01/11/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 368/2016 ao Projeto de Lei nº 208/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2016
Complemento: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 368/2016 ao Projeto de Lei nº 208/2016 | 01/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 208/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), destinado a reforçar dotação para abertura de nova licitação de serviços de portaria dos próprios do Daae, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 176/2016 ao Projeto de Lei nº 208/2016 | 01/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 208/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), destinado a reforçar dotação para abertura de nova licitação de serviços de portaria dos próprios do Daae, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 201/2016 ao Projeto de Lei nº 208/2016 | 03/11/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 208/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), destinado a reforçar dotação para abertura de nova licitação de serviços de portaria dos próprios do Daae, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8812 | 03/11/2016 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), destinado a reforçar dotação para abertura de nova licitação de serviços de portaria dos próprios do Daae, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |