Projeto de Lei nº 201/2016
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2016
Processo: 249/2016
Protocolo: 04473/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a nomenclatura da Gerência de Iluminação de Vias Públicas, que passa a denominar-se Gerência de Iluminação Pública, de modo a estabelecer que a denominação do órgão fique condizente com as suas atividades.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.732/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1 - Altera Gerência Iluminação Pública | .doc | 24/10/2016 | 85,5 KB | |
| PL 201-16 - processo na íntegra | 27/10/2016 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/10/2016
Complemento: Item nº 07 da Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/10/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 25/10/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 885/2016
Resposta: 25/10/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/10/2016 - Prazo: 31/10/2016
Resposta: 25/10/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 168/2016 ao Projeto de Lei nº 201/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/10/2016 - Prazo: 31/10/2016
Resposta: 25/10/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 351/2016 ao Projeto de Lei nº 201/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 351/2016 ao Projeto de Lei nº 201/2016 | 25/10/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 201/2016 - Altera a nomenclatura da Gerência de Iluminação de Vias Públicas, que passa a denominar-se Gerência de Iluminação Pública, de modo a estabelecer que a denominação do órgão fique condizente com as suas atividades.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 168/2016 ao Projeto de Lei nº 201/2016 | 25/10/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 201/2016 - Altera a nomenclatura da Gerência de Iluminação de Vias Públicas, que passa a denominar-se Gerência de Iluminação Pública, de modo a estabelecer que a denominação do órgão fique condizente com as suas atividades.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 194/2016 ao Projeto de Lei nº 201/2016 | 26/10/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 201/2016 - Altera a nomenclatura da Gerência de Iluminação de Vias Públicas, que passa a denominar-se Gerência de Iluminação Pública, de modo a estabelecer que a denominação do órgão fique condizente com as suas atividades. | |
| Lei Ordinária nº 8806 | 26/10/2016 |
Altera a nomenclatura da Gerência de Iluminação de Vias Públicas, que passa a denominar-se Gerência de Iluminação Pública, de modo a estabelecer que a denominação do órgão fique condizente com as suas atividades.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |