Projeto de Lei nº 192/2016
Tipo: Executivo
Data: 23/09/2016
Processo: 233/2016
Protocolo: 04299/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.247.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil reais), destinado à aquisição de um triturador de galhos e madeiras, à elaboração de projeto da Área de Triagem e Transbordo (ATT) de Resíduos da Construção Civil, Volumosos, Vegetações e Madeiras, às análises químicas das águas subterrâneas da ATT, ao pagamento de sentenças judiciais e ao remanejamento dentro das dotações destinadas a Folha de Pagamento, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3 - Crédito DAAE triturador | .doc | 04/10/2016 | 307 KB | |
| PL 192-16 - processo na íntegra | 07/10/2016 | 7,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/10/2016
Complemento: Item nº 08 da Ordem do Dia da 173ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/10/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 04/10/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 173ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 833/2016
Resposta: 04/10/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/10/2016 - Prazo: 10/10/2016
Resposta: 04/10/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 158/2016 ao Projeto de Lei nº 192/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/10/2016 - Prazo: 10/10/2016
Resposta: 04/10/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 322/2016 ao Projeto de Lei nº 192/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/10/2016
Complemento: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 322/2016 ao Projeto de Lei nº 192/2016 | 04/10/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 192/16 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.247.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil reais), destinado à aquisição de um triturador de galhos e madeiras, à elaboração de projeto da Área de Triagem e Transbordo (ATT) de Resíduos da Construção Civil, Volumosos, Vegetações e Madeiras, às análises químicas das águas subterrâneas da ATT, ao pagamento de sentenças judiciais e ao remanejamento dentro das dotações destinadas a Folha de Pagamento, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 158/2016 ao Projeto de Lei nº 192/2016 | 04/10/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 192/16 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.247.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil reais), destinado à aquisição de um triturador de galhos e madeiras, à elaboração de projeto da Área de Triagem e Transbordo (ATT) de Resíduos da Construção Civil, Volumosos, Vegetações e Madeiras, às análises químicas das águas subterrâneas da ATT, ao pagamento de sentenças judiciais e ao remanejamento dentro das dotações destinadas a Folha de Pagamento, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 186/2016 ao Projeto de Lei nº 192/2016 | 05/10/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 192/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.247.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil reais), destinado à aquisição de um triturador de galhos e madeiras, à elaboração de projeto da Área de Triagem e Transbordo (ATT) de Resíduos da Construção Civil, Volumosos, Vegetações e Madeiras, às análises químicas das águas subterrâneas da ATT, ao pagamento de sentenças judiciais e ao remanejamento dentro das dotações destinadas a Folha de Pagamento, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8797 | 05/10/2016 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.247.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil reais), destinado à aquisição de um triturador de galhos e madeiras, à elaboração de projeto da Área de Triagem e Transbordo (ATT) de Resíduos da Construção Civil, Volumosos, Vegetações e Madeiras, às análises químicas das águas subterrâneas da ATT, ao pagamento de sentenças judiciais e ao remanejamento dentro das dotações destinadas a Folha de Pagamento, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |