Projeto de Lei nº 193/2016
Tipo: Executivo
Data: 23/09/2016
Processo: 234/2016
Protocolo: 04300/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), destinado aos serviços referentes à contratação de empresa para prestação de serviços gerais e limpeza da Área de Triagem e Transbordo (ATT) de Resíduos da Construção Civil, Volumosos, Vegetação e Madeiras, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 4 - Crédito Especial - Contratação de empresa para manutenção da ATT | .doc | 03/10/2016 | 93 KB | |
| PL 193-16 - processo na íntegra | 13/10/2016 | 2,9 MB |
Tramitações
Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS
Destinatário: Plenário
Envio: 11/10/2016
Complemento: Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 01 (um) dia
Documento vinculado: Requerimento nº 851/2016
Resposta: 11/10/2016
Complemento: Rejeitado (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador João Farias)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/10/2016
Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 174ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/10/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS
Destinatário: Plenário
Envio: 04/10/2016
Complemento: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia
Documento vinculado: Requerimento nº 838/2016
Resposta: 04/10/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/10/2016
Complemento: Item nº 09 da Ordem do Dia da 173ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/10/2016
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 04/10/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 173ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 834/2016
Resposta: 04/10/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/10/2016 - Prazo: 10/10/2016
Resposta: 04/10/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 159/2016 ao Projeto de Lei nº 193/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/10/2016 - Prazo: 10/10/2016
Resposta: 04/10/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 323/2016 ao Projeto de Lei nº 193/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/10/2016
Complemento: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 323/2016 ao Projeto de Lei nº 193/2016 | 04/10/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 193/16 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) destinado aos serviços referentes à contratação de empresa para prestação de serviços gerais e limpeza da Área de Triagem e Transbordo (ATT) de Resíduos da Construção Civil, Volumosos, Vegetação e Madeiras, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 159/2016 ao Projeto de Lei nº 193/2016 | 04/10/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 193/16 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) destinado aos serviços referentes à contratação de empresa para prestação de serviços gerais e limpeza da Área de Triagem e Transbordo (ATT) de Resíduos da Construção Civil, Volumosos, Vegetação e Madeiras, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 188/2016 ao Projeto de Lei nº 193/2016 | 13/10/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 193/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), destinado aos serviços referentes à contratação de empresa para prestação de serviços gerais e limpeza da Área de Triagem e Transbordo (ATT) de Resíduos da Construção Civil, Volumosos, Vegetação e Madeiras, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8802 | 14/10/2016 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), destinado aos serviços referentes à contratação de empresa para prestação de serviços gerais e limpeza da Área de Triagem e Transbordo (ATT) de Resíduos da Construção Civil, Volumosos, Vegetação e Madeiras, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |