Projeto de Lei nº 186/2016
Tipo: Executivo
Data: 16/09/2016
Processo: 226/2016
Protocolo: 04241/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), para atender as despesas com programa de alimentação e nutrição na Rede Básica de Saúde, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.582/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2 - Crédito Alimentação Saúde | .doc | 19/09/2016 | 98,5 KB | |
| PL 186-16 - processo na íntegra | 21/09/2016 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/09/2016
Complemento: Item nº 09 da Ordem do Dia da 171ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/09/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 20/09/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 171ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 799/2016
Resposta: 20/09/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 20/09/2016 - Prazo: 26/09/2016
Resposta: 20/09/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 39/2016 ao Projeto de Lei nº 186/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/09/2016 - Prazo: 26/09/2016
Resposta: 20/09/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 150/2016 ao Projeto de Lei nº 186/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/09/2016 - Prazo: 26/09/2016
Resposta: 20/09/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 306/2016 ao Projeto de Lei nº 186/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/09/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 306/2016 ao Projeto de Lei nº 186/2016 | 20/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 186/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), para atender as despesas com programa de alimentação e nutrição na Rede Básica de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 150/2016 ao Projeto de Lei nº 186/2016 | 20/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 186/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), para atender as despesas com programa de alimentação e nutrição na Rede Básica de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 39/2016 ao Projeto de Lei nº 186/2016 | 20/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 186/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), para atender as despesas com programa de alimentação e nutrição na Rede Básica de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 181/2016 ao Projeto de Lei nº 186/2016 | 21/09/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 186/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), para atender as despesas com programa de alimentação e nutrição na Rede Básica de Saúde, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8792 | 21/09/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), para atender as despesas com programa de alimentação e nutrição na Rede Básica de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |