Projeto de Lei nº 158/2016
Tipo: Executivo
Data: 16/08/2016
Processo: 192/2016
Protocolo: 03969/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite Araraquara, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para despesas com material de consumo, serviços de terceiros, equipamentos e material permanente e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 4.1 - Crédito FUNGOTA - anexo | 09/08/2016 | 14,8 KB | ||
| PL 158-16 | 16/08/2016 | 762,2 KB | ||
| 4 - Crédito Fungota | .docx | 15/08/2016 | 66 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/08/2016
Complemento: Item nº 08 da Ordem do Dia da 166ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/08/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 16/08/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 166ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 712/2016
Resposta: 16/08/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/08/2016 - Prazo: 22/08/2016
Resposta: 16/08/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 126/2016 ao Projeto de Lei nº 158/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/08/2016 - Prazo: 22/08/2016
Resposta: 16/08/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 264/2016 ao Projeto de Lei nº 158/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 264/2016 ao Projeto de Lei nº 158/2016 | 16/08/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 158/2016 - Autoriza a FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite Araraquara, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para despesas com material de consumo, serviços de terceiros, equipamentos e material permanente e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 126/2016 ao Projeto de Lei nº 158/2016 | 16/08/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 158/2016 - Autoriza a FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite Araraquara, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para despesas com material de consumo, serviços de terceiros, equipamentos e material permanente e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Autógrafo nº 154/2016 ao Projeto de Lei nº 158/2016 | 17/08/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 158/2016 - Autoriza a FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite Araraquara, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para despesas com material de consumo, serviços de terceiros, equipamentos e material permanente e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8766 | 18/08/2016 |
Autoriza a FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite Araraquara, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para despesas com material de consumo, serviços de terceiros, equipamentos e material permanente e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |