Projeto de Lei nº 157/2016
Tipo: Executivo
Data: 16/08/2016
Processo: 191/2016
Protocolo: 03968/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.146.000,00 (um milhão, cento e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 5 - Crédito DAAE Pagamento do Uso da Água e Diversos | .doc | 15/08/2016 | 193,5 KB | |
| PL 157-16 | 16/08/2016 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/08/2016
Complemento: Item nº 07 da Ordem do Dia da 166ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/08/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 16/08/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 166ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 711/2016
Resposta: 16/08/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/08/2016 - Prazo: 22/08/2016
Resposta: 16/08/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 125/2016 ao Projeto de Lei nº 157/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/08/2016 - Prazo: 22/08/2016
Resposta: 16/08/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 263/2016 ao Projeto de Lei nº 157/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 263/2016 ao Projeto de Lei nº 157/2016 | 16/08/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 157/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.146.000,00 (um milhão, cento e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 125/2016 ao Projeto de Lei nº 157/2016 | 16/08/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 157/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.146.000,00 (um milhão, cento e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 153/2016 ao Projeto de Lei nº 157/2016 | 17/08/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 157/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.146.000,00 (um milhão, cento e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8765 | 18/08/2016 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.146.000,00 (um milhão, cento e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |