Parecer nº 245/2016 ao Projeto de Lei nº 146/2016
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 19/07/2016
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 146/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 842.000,00 (oitocentos e quarenta e dois mil reais), destinado à garantia de recursos orçamentários para realização de processo licitatório para aquisição de produtos químicos, motivada pelas adequações realizadas nos assentamentos Monte Alegre e Bela Vista, início das atividades do Poço Zanin, bem como em virtude do desassoreamento da Captação das Cruzes e do alto índice pluviométrico no primeiro quadrimestre, que gerou um consumo acima do estimado, e, também, reforçar as dotações destinadas a Coleta de Resíduos Sólidos, domiciliares e originários dos serviços de saúde, de forma a atender as projeções atualizadas e possibilitar a realização de novo processo licitatório referente à coleta dos resíduos da saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| cradesju_PAR | .doc | 19/07/2016 | 44,4 KB | |
| just | 19/07/2016 | 258,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 146/2016 | 15/07/2016 | Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 842.000,00 (oitocentos e quarenta e dois mil reais), destinado à garantia de recursos orçamentários para realização de processo licitatório para aquisição de produtos químicos, motivada pelas adequações realizadas nos assentamentos Monte Alegre e Bela Vista, início das atividades do Poço Zanin, bem como em virtude do desassoreamento da Captação das Cruzes e do alto índice pluviométrico no primeiro quadrimestre, que gerou um consumo acima do estimado, e, também, reforçar as dotações destinadas a Coleta de Resíduos Sólidos, domiciliares e originários dos serviços de saúde, de forma a atender as projeções atualizadas e possibilitar a realização de novo processo licitatório referente à coleta dos resíduos da saúde, e dá outras providências. |