Projeto de Lei nº 144/2016
Tipo: Executivo
Data: 15/07/2016
Processo: 174/2016
Protocolo: 03619/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, de modo a ampliar para 900 (novecentos) o número de vagas do emprego público de Professor I, constante no Anexo XIII do dispositivo legal mencionado, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.151/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2 - Amplia vagas professor I | .doc | 18/07/2016 | 74 KB | |
| PL 144-16 | 19/07/2016 | 143,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/07/2016
Complemento: Item nº 07 da Ordem do Dia da 162ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/07/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 19/07/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 162ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/07/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 19/07/2016 - Prazo: 25/07/2016
Resposta: 19/07/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 37/2016 ao Projeto de Lei nº 144/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/07/2016 - Prazo: 25/07/2016
Resposta: 19/07/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 115/2016 ao Projeto de Lei nº 144/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/07/2016 - Prazo: 25/07/2016
Resposta: 19/07/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 243/2016 ao Projeto de Lei nº 144/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/07/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 243/2016 ao Projeto de Lei nº 144/2016 | 19/07/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 144/2016 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, de modo a ampliar para 900 (novecentos) o número de vagas do emprego público de Professor I, constante no Anexo XIII do dispositivo legal mencionado, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 115/2016 ao Projeto de Lei nº 144/2016 | 19/07/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 144/2016 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, de modo a ampliar para 900 (novecentos) o número de vagas do emprego público de Professor I, constante no Anexo XIII do dispositivo legal mencionado, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 37/2016 ao Projeto de Lei nº 144/2016 | 19/07/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 144/2016 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, de modo a ampliar para 900 (novecentos) o número de vagas do emprego público de Professor I, constante no Anexo XIII do dispositivo legal mencionado, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 144/2016 ao Projeto de Lei nº 144/2016 | 20/07/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 144/2016 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, de modo a ampliar para 900 (novecentos) o número de vagas do emprego público de Professor I, constante no Anexo XIII do dispositivo legal mencionado, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8756 | 21/07/2016 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, de modo a ampliar para 900 (novecentos) o número de vagas do emprego público de Professor I, constante no Anexo XIII do dispositivo legal mencionado, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |