Lei Complementar nº 871
Data: 28/06/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: CÓDIGO DE POSTURAS
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Acrescenta e altera itens ao quadro da Lei Complementar nº 816, de 15 de agosto de 2011, que proíbe a queima de lixo e material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 00871 | 29/07/2016 | 114,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar nº 816 | 15/08/2011 | Acresce e altera itens do quadro constante da Lei Complementar nº 816, de 15 de agosto de 2011 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 2/2016 | 05/04/2016 |
Acrescenta e altera itens ao quadro da Lei Complementar nº 816, de 15 de agosto de 2011, que proíbe a queima de lixo e material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município e dá outras providências.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNA ARARAQUARA | 29/06/2016 | 6003 |