Projeto de Lei nº 139/2016
Tipo: Executivo
Data: 27/06/2016
Processo: 166/2016
Protocolo: 03427/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 99.255,05 (noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), para atender a despesas com o reequilíbrio de contrato referente à reforma geral para implantação de U.C.I, sala de observação e readequação da sala de coleta da maternidade Gota de Leite, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n 0985/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 9 - Crédito reforma Gota | .doc | 27/06/2016 | 98,5 KB | |
| PL 139-16 | 28/06/2016 | 480,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/06/2016
Complemento: Item nº 17 da Ordem do Dia da 160ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/06/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 28/06/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 160ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 567/2016
Resposta: 28/06/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 28/06/2016 - Prazo: 04/07/2016
Resposta: 28/06/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 36/2016 ao Projeto de Lei nº 139/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/06/2016 - Prazo: 04/07/2016
Resposta: 28/06/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 112/2016 ao Projeto de Lei nº 139/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/06/2016 - Prazo: 04/07/2016
Resposta: 28/06/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 231/2016 ao Projeto de Lei nº 139/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/06/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 231/2016 ao Projeto de Lei nº 139/2016 | 28/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 139/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 99.255,05 (noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), para atender a despesas com o reequilíbrio de contrato referente à reforma geral para implantação de U.C.I, sala de observação e readequação da sala de coleta da maternidade Gota de Leite, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 112/2016 ao Projeto de Lei nº 139/2016 | 28/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 139/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 99.255,05 (noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), para atender a despesas com o reequilíbrio de contrato referente à reforma geral para implantação de U.C.I, sala de observação e readequação da sala de coleta da maternidade Gota de Leite, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 36/2016 ao Projeto de Lei nº 139/2016 | 28/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 139/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 99.255,05 (noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), para atender a despesas com o reequilíbrio de contrato referente à reforma geral para implantação de U.C.I, sala de observação e readequação da sala de coleta da maternidade Gota de Leite, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 129/2016 ao Projeto de Lei nº 139/2016 | 29/06/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 139/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 99.255,05 (noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), para atender a despesas com o reequilíbrio de contrato referente à reforma geral para implantação de U.C.I, sala de observação e readequação da sala de coleta da maternidade Gota de Leite, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8741 | 30/06/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 99.255,05 (noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), para atender a despesas com o reequilíbrio de contrato referente à reforma geral para implantação de U.C.I, sala de observação e readequação da sala de coleta da maternidade Gota de Leite, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |