Projeto de Lei nº 134/2016
Tipo: Executivo
Data: 24/06/2016
Processo: 161/2016
Protocolo: 03417/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado aos serviços referentes ao desassoreamento da Captação do Ribeirão das Cruzes, no que tange ao remanejamento da areia dragada para a Estação de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 0962/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 6 - Crédito DAAE - Desassoreamento da Captação das Cruzes | .doc | 24/06/2016 | 105,5 KB | |
| PL 134-16 | 28/06/2016 | 706,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/06/2016
Complemento: Item nº 13 da Ordem do Dia da 160ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/06/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 28/06/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 160ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 563/2016
Resposta: 28/06/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/06/2016 - Prazo: 04/07/2016
Resposta: 28/06/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 108/2016 ao Projeto de Lei nº 134/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/06/2016 - Prazo: 04/07/2016
Resposta: 28/06/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 227/2016 ao Projeto de Lei nº 134/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/06/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 227/2016 ao Projeto de Lei nº 134/2016 | 28/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 134/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado aos serviços referentes ao desassoreamento da Captação do Ribeirão das Cruzes, no que tange ao remanejamento da areia dragada para a Estação de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 108/2016 ao Projeto de Lei nº 134/2016 | 28/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 134/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado aos serviços referentes ao desassoreamento da Captação do Ribeirão das Cruzes, no que tange ao remanejamento da areia dragada para a Estação de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Autógrafo nº 133/2016 ao Projeto de Lei nº 134/2016 | 29/06/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 134/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado aos serviços referentes ao desassoreamento da Captação do Ribeirão das Cruzes, no que tange ao remanejamento da areia dragada para a Estação de Resíduos Sólidos, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8745 | 30/06/2016 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado aos serviços referentes ao desassoreamento da Captação do Ribeirão das Cruzes, no que tange ao remanejamento da areia dragada para a Estação de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |