Projeto de Lei nº 129/2016
Tipo: Legislativo
Data: 16/06/2016
Processo: 156/2016
Protocolo: 03351/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre a formatação de preços em postos revendedores de combustíveis estabelecidos no município de Araraquara e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 30/08/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| VERSÃO FINAL - PROJETO DE LEI Combustíveis dígitos - Comentários e Sugestões de DANIEL MATTOSINHO | .docx | 16/06/2016 | 18,3 KB | |
| PL 129-16 - processo na íntegra | 31/08/2016 | 9,9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2016
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 168ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/08/2016
Complemento: Aprovado o parecer de inconstitucionalidade
Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS
Destinatário: Plenário
Envio: 26/07/2016
Complemento: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 30 (trinta) dias
Documento vinculado: Requerimento nº 653/2016
Resposta: 26/07/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/07/2016
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 163ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/06/2016 - Prazo: 19/07/2016
Resposta: 18/07/2016
Complemento: Inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer nº 240/2016 ao Projeto de Lei nº 129/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/06/2016
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 21/06/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/06/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 240/2016 ao Projeto de Lei nº 129/2016 | 18/07/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 129/2016 - Dispõe sobre a formatação de preços em postos revendedores de combustíveis estabelecidos no município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |