Decreto Municipal nº 10894
Data: 28/04/2015
Situação: Revogado
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, LIMPEZA PÚBLICA, ORDENAMENTO URBANO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos – DAAE, a firmar os Termos de Parceria oriundos das Leis Municipais nºs 4.820/97 e 5.200/99. (adoção de praça).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 10894.28abr15 - DAAE - ASSINATURA DOS TERMOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS | .docx | 14/06/2016 | 20,1 KB | |
| 10894.28abr15 - DAAE - ASSINATURA DOS TERMOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS | 30/04/2015 | 33,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 12954 | 21/07/2022 | Autoriza o Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos – DAAE, a firmar os Termos de Parceria oriundos das Leis Municipais nºs 4.820/97 e 5.200/99. (adoção de praça). |