Projeto de Lei nº 122/2016
Tipo: Executivo
Data: 10/06/2016
Processo: 147/2016
Protocolo: 03336/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 305.637,66 (trezentos e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos), para atender despesas com o projeto Escolinhas de Esportes, em face de repasse financeiro do Governo Estadual, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 0896/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2 - Crédito Fundesport Escolinhas | .doc | 13/06/2016 | 81,5 KB | |
| PL 122-16 | 14/06/2016 | 193,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2016
Complemento: Item nº 06 da Ordem do Dia da 158ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/06/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 158ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 515/2016
Resposta: 14/06/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 14/06/2016 - Prazo: 20/06/2016
Resposta: 14/06/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 5/2016 ao Projeto de Lei nº 122/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/06/2016 - Prazo: 20/06/2016
Resposta: 14/06/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 100/2016 ao Projeto de Lei nº 122/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/06/2016 - Prazo: 20/06/2016
Resposta: 14/06/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 208/2016 ao Projeto de Lei nº 122/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/06/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 208/2016 ao Projeto de Lei nº 122/2016 | 14/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 122/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 305.637,66 (trezentos e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos), para atender despesas com o projeto Escolinhas de Esportes, em face de repasse financeiro do Governo Estadual, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 100/2016 ao Projeto de Lei nº 122/2016 | 14/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 122/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 305.637,66 (trezentos e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos), para atender despesas com o projeto Escolinhas de Esportes, em face de repasse financeiro do Governo Estadual, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 5/2016 ao Projeto de Lei nº 122/2016 | 14/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 122/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 305.637,66 (trezentos e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos), para atender despesas com o projeto Escolinhas de Esportes, em face de repasse financeiro do Governo Estadual, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 118/2016 ao Projeto de Lei nº 122/2016 | 15/06/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 122/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 305.637,66 (trezentos e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos), para atender despesas com o projeto Escolinhas de Esportes, em face de repasse financeiro do Governo Estadual, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8733 | 16/06/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 305.637,66 (trezentos e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos), para atender despesas com o projeto Escolinhas de Esportes, em face de repasse financeiro do Governo Estadual, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |